Pesquisa de Matérias

APOIO AO PL 514/2012, DO DEPUTADO ESTADUAL FELICIANO FILHO (PV), QUE OBRIGA O PODER PÚBLICO A REALIZAR A CASTRAÇÃO GRATUITA DOS ANIMAIS DA POPULAÇÃO CARENTE EM TODO O ESTADO DE SÃO PAULO.

Autoria: Leandro Palmarini

Data de Apresentação: 03/07/2012

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 17/07/2012 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO AO PL 478/2010, DO DEPUTADO ESTADUAL FELICIANO FILHO (PV), QUE TORNA OBRIGATÓRIO NO ESTADO O ATENDIMENTO VETERINÁRIO GRATUITO AOS ANIMAIS DA POPULAÇÃO CARENTE.

Autoria: Leandro Palmarini

Data de Apresentação: 19/06/2012

Regime de Tramitação: Ordinário

APOIO AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELA ANVISA E INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE - INCQS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ NO DESENVOLVIMENTO DE MÉTODOS ALTERNATIVOS À UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS EM TESTES E PESQUISAS.

Autoria: Leandro Palmarini

Data de Apresentação: 20/09/2011

Regime de Tramitação: Ordinário

APELO À CÂMARA DOS DEPUTADOS POR APROVAÇÃO DA PEC 515/2010, QUE DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PERÍODO DA LICENÇA À GESTANTE PARA CENTO E OITENTA DIAS.

Autoria: Leandro Palmarini

Data de Apresentação: 17/05/2011

Regime de Tramitação: Ordinário

APOIO AO PROJETO DE LEI FEDERAL 630/2003, QUE ALTERA O ART. 1.º DA LEI 8.001/90, QUE CONSTITUI FUNDO ESPECIAL PARA FINANCIAR PESQUISAS E FOMENTAR A PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E TÉRMICA A PARTIR DA ENERGIA SOLAR E DA ENERGIA EÓLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Leandro Palmarini

Data de Apresentação: 01/06/2010

Regime de Tramitação: Ordinário

APELO AO GOVERNO DO ESTADO PELA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA NA PROTEÇÃO ANIMAL E AMBIENTAL, NOS MOLDES DA DELEGACIA RECÉM CRIADA NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.

Autoria: Leandro Palmarini

Data de Apresentação: 23/03/2010

Regime de Tramitação: Ordinário

APELO PARA A URGENTE APROVAÇÃO DO PL DA CÂMARA 4/05, EM TRÂMITE NO SENADO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONTROLE DA NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Leandro Palmarini

Data de Apresentação: 03/11/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

APELO ÀS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS INTERNACIONAIS GREENPEACE, WWF E WSPA, POR PROMOÇÃO DE MOVIMENTOS DE COMBATE AOS MASSACRES DE GOLFINHOS QUE OCORREM NA CIDADE DE TAIJI, NO JAPÃO.

Autoria: Leandro Palmarini

Data de Apresentação: 27/10/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

APELO AO CONGRESSO NACIONAL POR APROVAÇÃO DO PL 215/2007, DO DEPUTADO FEDERAL RICARDO TRIPOLLI (PSDB/SP), QUE INSTITUI O CÓDIGO FEDERAL DE BEM-ESTAR ANIMAL.

Autoria: Leandro Palmarini

Data de Apresentação: 20/10/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

APELO AO CONGRESSO NACIONAL POR APROVAÇÃO DO PL 7.291/2006, DO SENADO FEDERAL, QUE PROÍBE O EMPREGO DE ANIMAIS DA FAUNA SILVESTRE BRASILEIRA E EXÓTICA NA ATIVIDADE CIRCENSE, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO 1, DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Autoria: Leandro Palmarini

Data de Apresentação: 13/10/2009

Regime de Tramitação: Ordinário